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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório
Todos os cursos de graduação deveriam prever em sua estrutura curricular um ciclo profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras e disponibilizar exame de avaliação com base em matriz referencial de correspondência curricular, com a finalidade de subsidiar os procedimentos de revalidação conduzidos por universidades públicas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15
OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro
Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 15:45
Graduado que preencher requisitos legais tem direito ao apostilamento de diploma para prática do magistério
Impetrante, graduada pela ULBRA desde 2003, cumpre as exigências elencadas na Resolução CNE/CES 02/2009
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto em sua prestação de serviços
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 17:30
Teste do Revalida é adiado e não tem data definida
Motivo é a baixa adesão
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:00
Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídico
A cidade de São Paulo receberá nesta quarta-feira, 17, audiência pública para debater propostas e questões que vão estabelecer o novo marco regulatório para o ensino jurídico no país
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:23
Orientador de curso de educação à distância é enquadrado como professor.
Uma reclamante, contratada para exercer as funções de orientadora de aprendizagem em cursos de educação a distância, teve reconhecida na Justiça do Trabalho a sua condição de professora.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:09
Viva o Dia Internacional das Mulheres!
As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.861, de 27 de Maio de 2009
Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:30
Dia do Consumidor
Telefônica volta a liderar ranking de reclamações do Procon-SP
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introduzindo o tema transversal "educação para a saúde" em um projeto de pesquisa envolvendo biologia e química numa escola estadual de ensino médio. Um estudo de caso.
Elizabeth Bittencourt Martins e Carmem Lúcia Costa Amaral, Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL. Trabalho apresentado em forma de pôster no V Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 16:00
Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país
Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.478, de 24/06/05.
Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:49
Doutorado nos Estados Unidos: qual modalidade de visto solicitar?
Por Daniel Toledo.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:05
Decreto nº 8.268, de 18 de Junho de 2014
Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:45
Comissão aprova exercício social da profissão para médicos recém-formados
Proposta obriga os graduados em Medicina cujos diplomas foram custeados com recursos públicos a realizarem um período de ?exercício social? da profissão após a conclusão do curso